Conselho Municipal de Educação de Resende
Lei Municipal nº 2.523/2005
LEI Nº 4.125 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.356, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002, QUE INSTITUI O SUPRIMENTO DE RECURSOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA.
LEI Nº 4.028 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.942, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
EMENTA: RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.938 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.190 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE PARA O DECÊNIO 2015-2025.
LEI Nº 3799 DE 24 DE MAIO DE 2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESENDE/RJ.
LEI Nº 3.697 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.190, DE 01 DE JULHO DE 2015.
LEI Nº 3692 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
EMENTA: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3686, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI N° 3554 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3461 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: ACRESCENTA OS ARTIGOS 43-A E 43-B À LEI Nº 3.075, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 (Enquadramento dos Monitores de Creche)
LEI Nº 3.328 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.190 DE 01 DE JULHO DE 2015, A QUAL APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.325 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ENVIAR ANUALMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ENVIADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 3274 DE 20 DE DEZEMBRO 2016.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.210, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3.263/2016 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3.222/2016 - CONCEDE AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA O DIREITO DE MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Lei nº 3.217/2015 - ALTERA O ARTIGO 50, DA LEI MUNICIPAL N° 3.075 DE 21 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3.210/2015 - DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE
Lei nº 3.190/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE PARA O DECÊNIO 2015-2025.
Lei nº 3.075/2014 - DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3.074/2014 - DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.