Não Normativos

Pareceres Não-Normativos

APROVADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023

PARECER CEDUR/CP Nº 28/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento do Colégio Municipal Getúlio Vargas localizado na Avenida do Canal Norte, S/N, Cidade Alegria. Processo nº 22.692/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 27/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal João Rodrigues, localizada na Rua Vicente Nunes Teixeira, S/N, Vila da Fumaça. Processo nº 28.623/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 26/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Favo de Mel, localizada na Rua Major Leopoldo Costa de Oliveira, 260, Bairro Cabral. Processo nº 27.016/2023.

APROVADOS EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PARECER CEDUR/CP Nº 25/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, 1270, Baixada da Olaria. Processo nº 15.023/2023.PARECER CEDUR/CP Nº 22/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Novo Surubi, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, 65, Novo Surubi. Processo nº 26.619/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 24/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, localizada na

Rua Orga de São José de Paula, 157, Fazenda da Barra III. Processo nº 20.301/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 23/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Luz do Sol, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, 125, Liberdade. Processo nº 23.915/2023.

APROVADOS EM 27 DE OUTUBRO DE 2023

PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2023 – Opina favoravelmente à Autorização de Funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Centro Educacional Aquarela, localizado na Avenida Feliciano Sodré, 831, Vila Julieta. Processo nº 18.298/2023.

PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2023 – Opina favoravelmente à renovação, por 5(cinco) anos, da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Escola Parque Ipiranga, localizada na Rua Joaquim José Ribeiro, 475, Parque Ipiranga. Processo nº 23.088/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 21/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Luiz Pistarini, localizada na Fazenda Boa Vista, S/N, Bulhões. Processo nº 16.083/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 20/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Júlio Verne, localizada na Rua Eurídice Paulina de Almeida, 150, Vicentina. Processo nº 16.099/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 19/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme, localizada na Avenida Um, S/N, Vila Isabel. Processo nº 24.503/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 18/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Lima, localizado na Rua Elias Politi, S/N, Bairro Fazenda da Barra I. Processo nº 25.745/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 17/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista – Tia Bernadete, localizada na Rua São José, S/N, Vicentina. Processo nº 17.378/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 16/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Bairro Lavapés, localizada na Rua do

Rosário, 101, Lavapés. Processo nº 16.250/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 15/2023 – Autoriza, por 7(sete) anos, o Funcionamento da Creche Municipal Casa da Amizade, localizada na Rua Paul Harris, 106, Centro. Processo nº 18.004/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 14/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Augusto de Carvalho, localizada na Av. das Camélias, S/N, COHAB, Engenheiro Passos. Processo nº 9.608/2023.

APROVADOS EM 22 DE SETEMBRO DE 2023

PARECER CEDUR/CP Nº 13/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Novo Surubi. Processo nº 16.829/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 12/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, localizada na Rua A, S/N, São Caetano. Processo nº 12.542/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 11/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, localizado na Av. Governador Portela, nº 855, Vila Julieta. Processo nº 15.804/2023.

APROVADOS EM 25 DE AGOSTO DE 2023

PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2023 – Opina favoravelmente à renovação, por 5(cinco) anos, da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil Castelinho Encantado, localizada na Rua Soldado Francisco Gomes da FEB, S/N, Monte Castelo. Processo nº 15.524/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 10/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Surubi, localizada na Rua 5, nº 52, Surubi. Processo nº 11.665/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 09/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento do Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira nº 1270, Baixada da Olaria. Processo nº 16.691/2023.

APROVADOS EM 28 DE JULHO DE 2023

PARECER CEDUR/CP Nº 08/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Bilíngue Rompendo o Silêncio, localizada na Rua Altamiro O´Reilly, nº 756, Vila Julieta. Processo nº 15386/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 07/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Parque Embaixador, localizada na Rua Projetada, S/N, Parque Embaixador. Processo nº 15389/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 06/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR, localizado na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Centro. Processo nº 15.748/2023.

APROVADOS EM 30 DE JUNHO DE 2023

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2023 – Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento do Instituto Educacional Paraíso - IEP, localizado na Rua Agenor Marcondes Godoy, nº 84, Paraíso. Processo nº 11665/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 05/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Santa Maria, localizada na Fazenda Santa Maria, AMAN. Processo nº 9705/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 04/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas, localizada na Avenida Marcílio Dias, S/N, Jardim Jalisco. Processo nº 37.803/2023.

APROVADOS EM 26 DE MAIO DE 2023

PARECER CEDUR/CP Nº 03/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Bernarda Brandão, localizada na Praça Itatiaia, nº 60, Vila Moderna. Processo nº 9657/2023.

PARECER CEDUR/CP Nº 02/2023 – Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Alberto Ferraz, localizada na Estrada Resende-Mauá, Km 12, Fazenda Bela Vista. Processo nº 9537/2023.

APROVADO EM 28 DE ABRIL DE 2023

PARECER CEDUR/CP Nº 01/2023 - Apreciação e Manifestação sobre a Gestão do EDUCAR 2022.

APROVADO EM 31 DE MARÇO DE 2023

PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2023 – Dispõe sobre a alteração da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016.

APROVADO EM 27 DE JANEIRO DE 2023

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2023 – Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil na Escola Arte...Manhas, localizada na Rua Santos Dumont, nº 683, 723 e 997, Bairro Vila Julieta. Processo nº 30037/2022.

APROVADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022

PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2022 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da Escola Municipal Sagrado Coração, localizada na Rua Eduardo Cotrim, nº 391, Bairro Lavapés. Processo nº 32944/2021.

APROVADOS EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022

PARECER CEDUR/CP Nº 03/2022 – Aprecia e analisa as informações referentes ao Certificado de Honra ao Mérito Educacional de 2022 e propõe à plenária do CEDUR orientações necessárias sobre o processo eletivo para sua consecução, conforme previsão legal.

PARECER CEDUR/CP Nº 02/2022 – Aprecia o Regimento Escolar da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP.

APROVADOS EM 27 DE MAIO DE 2022

PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2022 – Autoriza a alteração de endereço da KINDER CRECHE ESCOLA , autorizada pela Portaria SME nº 01/2021, para a Av. Governador Portela, 954, Vila Julieta. PROC. 32.768/2021.

PARECER CEDUR/CP Nº 01/2022 - Analisa e aprecia a Gestão do EDUCAR em 2021.

APROVADO EM 25 DE MARÇO DE 2022

PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2022 – Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento da CRECHE MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, localizada na Rua Olímpio Batista Campos, 16, Vicentina. PROC. 15.408/2021.

APROVADOS EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2022 – Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, localizada na Estrada da Vargem Grande, 386, Alambari. PROC. 18.006/2021.

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2022 – Opina favoravelmente à ampliação, para a oferta do segmento Pré-Escola, em horário parcial, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NINHO E CASA ÚTERO, localizado na Rua João Pessoa, 272, Vila Moderna. PROC. 30.980/2021.

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2022 – Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento da CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA WALDA WALKYRIA BRUNO, localizada na Rua Dr. José Zeferino de Mendonça Uchôa, 313, Surubi. PROC. 25.887/2021.

APROVADOS EM 22 DE OUTUBRO DE 2021

PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2021 – Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantido por Florescer Jardim Escola Ltda, localizado na Avenida Doutor Gustavo Jardim, 452, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 10311/2021.

PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2021 – Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CALEBE, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua. PROCESSO Nº 4733/2021.

PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2021 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO, localizada na Rua Cecília Maria de Souza, S/N, Morada da Barra. PROCESSO Nº 17.706/2021.

PARECER CEDUR/CEB Nº 12/2021 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FRANCISCA DINIZ FRECH, localizada na Av. Wenceslau Braz, S/N, Visconde de Mauá. PROCESSO Nº 18.467/2021.

APROVADOS EM 25 DE JUNHO DE 2021

PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2021 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO EBENÉZER DE EDUCAÇÃO, mantido por Angela M. M. Silva - ME, localizado na Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha. PROCESSO Nº 78/2011.

PARECER CEDUR/CP Nº 26/2021 – Opina sobre a realização do Fórum Municipal de Educação no ano de 2021.

APROVADOS EM 28 DE MAIO DE 2021

PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020.

APROVADOS EM 09 DE ABRIL DE 2021

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2021 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, mantido por Escola Feliz EIRELI, localizado na Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria. PROCESSO Nº 23407/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020.

PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº 7549/2020.

APROVADOS EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021

PARECER CEDUR/CP Nº 23/2021 - Aprecia o Plano de Retorno às Atividades Presenciais da ESCOLA PARQUE IPIRANGA, conforme disposto nas Orientações Pedagógicas e Sanitárias para o Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino Instaladas no Município de Resende, publicadas no Boletim Oficial nº 055, em 30/09/2020.

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2021 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY, mantido por CFM de Resende Creche e Educação Infantil Pré-escola EIRELI, localizado na Avenida Feliciano Sodré, 886, Vila Julieta. PROCESSO Nº 28132/2018.

APROVADOS EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Apreciam os Planos de Retorno às Atividades Presenciais das instituições, situadas no município de Resende, conforme disposto nas Orientações Pedagógicas e Sanitárias para o Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino Instaladas no Município de Resende, publicadas no Boletim Oficial nº 055, em 30/09/2020:

PARECER CEDUR/CP Nº 11/2021 – Educandário Lápis de Cor

PARECER CEDUR/CP Nº 12/2021 – Colégio Delta Vest

PARECER CEDUR/CP Nº 13/2021 – Centro de Educação Infantil Baby City

PARECER CEDUR/CP Nº 14/2021 – Kinder Creche Escola

PARECER CEDUR/CP Nº 15/2021 – Educação Infantil Castelinho Encantado

PARECER CEDUR/CP Nº 16/2021 – Colégio Anglo Americano

PARECER CEDUR/CP Nº 17/2021 – Creche Escola Tangará Encantado

PARECER CEDUR/CP Nº 18/2021 – Infantário Jardim Elite

PARECER CEDUR/CP Nº 19/2021 – Centro de Educação Infantil Educare

PARECER CEDUR/CP Nº 20/2021 – Instituto São José - Salesiano

PARECER CEDUR/CP Nº 21/2021 – Centro Educacional Inspire

PARECER CEDUR/CP Nº 22/2021 – Escola Um

APROVADOS EM 29 DE JANEIRO DE 2021

PARECER CEDUR/CP Nº 01/2021 – Ninho e Casa Útero

PARECER CEDUR/CP Nº 02/2021 – Colégio Santa Ângela

PARECER CEDUR/CP Nº 03/2021 – Instituto de Educação Afirmativo

PARECER CEDUR/CP Nº 04/2021 – Instituto Educacional Gênesis

PARECER CEDUR/CP Nº 05/2021 – Colégio de Aplicação de Resende

PARECER CEDUR/CP Nº 06/2021 – Escola Arte Manhas

PARECER CEDUR/CP Nº 07/2021 – Colégio Dom Bosco

PARECER CEDUR/CP Nº 08/2021 – Instituto Educacional Paraíso

PARECER CEDUR/CP Nº 09/2021 – Instituto Presbiteriano de Educação de Resende

PARECER CEDUR/CP Nº 10/2021 – Escola SESI Resende

APROVADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020

PARECER CEDUR/CP Nº 27/2020 – Aprecia e analisa as informações do emprego dos recursos públicos destinados à Educação no Município de Resende e pronuncia-se sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, após exame de relatório do ano de 2019.

APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020

PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 – Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019.

APROVADO EM 28 DE AGOSTO DE 2020

PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2020 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no IEP - INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO, mantido por Instituto Educacional Paraíso Ltda, localizado na Rua Agenor Marcondes Godoy, 84, Paraíso. PROCESSO Nº 26.828/2019.

APROVADOS EM 02 DE JUNHO DE 2020

PARECER CEDUR/CP Nº 26/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do COLÉGIO EBENEZER DE EDUCAÇÃO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

APROVADOS EM 29 DE MAIO DE 2020

PARECER CEDUR/CP Nº 13/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do COLÉGIO DOM BOSCO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 14/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 15/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 16/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da KINDER CRECHE ESCOLA, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 17/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do EDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 18/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 19/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE RESENDE – ESCOLA UM, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 20/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 21/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da ESCOLA PARQUE IPIRANGA, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 22/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do INTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 23/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 24/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do COLÉGIO SANTA ÂNGELA, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 25/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do INSTITUTO SÃO JOSÉ - SALESIANO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

APROVADOS EM 15 DE MAIO DE 2020

PARECER CEDUR/CP Nº 02/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 03/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da ESCOLA CASTELINHO ENCANTADO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 04/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da ESCOLA SESI RESENDE, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 05/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 06/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da ESCOLA ARTE MANHAS, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 07/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 08/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da NINHO E CASA ÚTERO, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 09/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 10/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica da CRECHE ESCOLA TANGARÁ, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 11/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCARE, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

PARECER CEDUR/CP Nº 12/2020 – Aprova o Plano de Ação Pedagógica do INFANTÁRIO JARDIM ELITE, conforme Deliberação CEDUR nº 02/2020.

APROVADO EM 30 DE ABRIL DE 2020

PARECER CEDUR/CP Nº 01/2020 - Aprova o Plano Global de Ação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para a utilização de atividades não-presenciais nas Unidades Escolares, Centros de Atendimento Especializados e Programas da Rede Municipal de Educação Pública – REMEP, enquanto perdurar a situação de suspensão das aulas presenciais, em virtude da COVID-19.

APROVADOS EM 21 DE FEVEREIRO DE 2020

PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2020 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, mantido por Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda, localizado na Rua José Cataldo, 120/128, Boa Vista II. PROCESSO Nº 18.620/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2020 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, mantida por Creche Escola Tangará Ltda-EPP, localizada na Rua General Pratti de Aguiar, 267, Jardim Brasília. PROCESSO Nº 25.453/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2020 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO, localizada na Rua Vitório Pizzi, 156, São Caetano. PROCESSO Nº 25.898/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2020 – Responde ao Requerimento de Informações da Câmara Municipal de Resende em relação ao Projeto-de-Lei nº 025/2019, que dispõe sobre a Semana da Cidadania. PROCESSO nº 5.502/2020.

APROVADOS EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019

PARECER CEDUR/CLN Nº 06/2019 – Responde ao Requerimento de Informações da Câmara Municipal de Resende em relação ao Projeto-de-Lei nº 076/2019, que “Dispõe sobre a inclusão do estudo da Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Resende e dá outras providências”.

PARECER CEDUR/CLN Nº 05/2019 – Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação acerca de questionamentos feitos pela Srª Kellen de Almeida Alves sobre a idade de corte no Processo nº 16070/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 14/2019 – Responde consulta da Câmara Municipal de Resende, por meio da Indicação nº 493/2019, acerca do “estudo de viabilidade visando a ampliação da Educação em tempo integral para todas as unidades de ensino municipal de Resende”.

APROVADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019

PARECER CEDUR/CEB Nº 13/2019 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil do INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, mantido por Instituto Presbiteriano de Educação de Resende, situado na Avenida Saturnino Braga, 380, Centro. PROCESSO Nº 15143/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 12/2019 – Responde consulta da Instituição Ninho & Casa Útero sobre o quantitativo de alunos definido na Deliberação CEDUR nº 01/2014.

APROVADOS EM 25 DE OUTUBRO DE 2019

PARECER CEDUR/CLN Nº 03/2019 – Manifesta-se favoravelmente à extinção da ESCOLA MUNICIPAL JACUBA, localizada na Fazenda da Jacuba, S/N, Distrito de Fumaça, de acordo com a Lei Federal nº 12.960/2014. PROCESSO Nº 27298/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2019 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil da ESCOLA SESI RESENDE, mantida pelo SESI – Serviço Social da Indústria, situado na Avenida Marcílio Dias, 468, Jardim Jalisco. PROCESSO Nº 13740/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2019 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil do COLÉGIO DOM BOSCO, mantido pelo Núcleo Educacional Dom Bosco de Educação e Comércio EIRELI, situado na Avenida General Afonseca, 297, Vila Julieta. PROCESSO Nº 15143/2019.

PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2019 – Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, mantido por Amelia Carvalho Rozas – Creche - ME, situado na Avenida Rui Barbosa, 262, Liberdade. PROCESSO Nº 30159/2017.

APROVADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2019

PARECER CEDUR/CEB Nº 08/2019 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil do COLÉGIO SANTA ÂNGELA, mantido por Associação do Colégio Santa Ângela Resende, situado na Rua Doutor João Maia, 11, Centro. PROCESSO Nº 18975/2019.

APROVADOS EM 26 DE JULHO DE 2019

PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2019 – Ratifica integralmente o teor do Parecer CEDUR/CLN nº 01/2014, de 27/11/2014, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação em 05/12/2014. PROCESSO Nº 10937/2014.

PARECER CEDUR/CEB Nº 07/2019 – Reconhece o funcionamento no período de fevereiro de 2018 a julho de 2019 e opina desfavoravelmente à autorização de funcionamento para a continuidade da oferta de Educação Infantil da Escola INFANTÁRIO MUNDO DE BRINQUEDO, com sede na Rua Rosa Nogueira Gonçalves, 72, Boa Vista II. PROCESSO Nº 1494/2018.

PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2019 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR, mantido por Educandário Lápis de Cor Ltda-ME, situado na Rua Santo Antônio, 566, Vila Julieta. PROCESSO Nº 9982/2019.

APROVADOS EM 28 DE JUNHO DE 2019

PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2019 – Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação acerca da formação do Coordenador Pedagógico.

PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2019 – Aprova a alteração da Matriz Curricular do Curso de Técnico de Mecânica do Colégio Municipal Getúlio Vargas (Anexo).

APROVADO EM 26 DE ABRIL DE 2019

PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2019 – Autoriza por 5(cinco) anos o funcionamento da Educação Infantil na instituição denominada NINHO E CASA ÚTERO, mantida por Ninho Casa Utero – Creche Ltda, CNPJ nº 29.833.838/0001-48, situada na Rua João Pessoa, nº 272, Vila Moderna, neste município. PROCESSO Nº 15.161/2018.

APROVADO EM 05 DE ABRIL DE 2019

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2019 – Convalida os estudos do Ensino Médio Técnico em Informática realizados por João Paulo de Oliveira Peixoto Júnior, concluídos em 2015, no Colégio Municipal Getúlio Vargas.

APROVADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2019 – Autoriza por 5(cinco) anos o funcionamento do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, diurno – e Educação de Jovens e Adultos, em horário noturno, na Escola Municipal Dona Mariúcha, localizada na Rua Claudino José de Paula, nº 250, Eucaliptal. PROCESSO Nº 32.440/2014.

2018

PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2018 - Opina favoravelmente à reorganização do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas habilitações de Técnico em Mecânica e Técnico em Informática do Colégio Municipal Getúlio Vargas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.415/2017. PROCESSO Nº 28.097/2018.

PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2018 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, localizado na Avenida Coronel Professor Antonio Esteves, nº 01, Campo de Aviação. PROCESSO Nº 23.917/2018.

PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2018 - Opina favoravelmente à alteração da composição da Entidade Mantenedora e da denominação da Escola Mundo Encantado para CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, localizado na Rua José Cataldo, 120-128, Boa Vista II. PROCESSO Nº 6734/2018.

PARECER CEDUR/CEB Nº 08/2018 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do COLÉGIO ANGLO AMERICANO, localizado na Rua Pandiá Calógeras, 134, Jardim Jalisco. PROCESSO Nº 28.027/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 07/2018 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da ESCOLA PARQUE IPIRANGA, localizada na Rua Joaquim José Ribeiro, 475, Parque Ipiranga. PROCESSO Nº 31.763/2013.

PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2018 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do INSTITUTO SÃO JOSÉ, localizado na Avenida Marcílio Dias, 256, Jardim Jalisco. PROCESSO Nº 5.145/2017.

PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2018 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da ESCOLA BEM ME QUER, localizada na Avenida Rui Barbosa, 262, Liberdade. PROCESSO Nº 19.053/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2018 - Autoriza por 5(cinco) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL BERNARDA BRANDÃO, localizada na Praça Itatiaia, 60, Vila Moderna. PROCESSO Nº 19.473/2013.

PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2018 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CIEP 489 – AUGUSTO DE CARVALHO, localizado na Rua dos Tupis com Carajás, S/N, Cidade Alegria. PROCESSO Nº 20.502/2014.

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2018 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da ESCOLA CASTELINHO ENCANTADO, mantida pela Educação Infantil Castelinho Encantado Ltda ME, CNPJ nº 11.168.186/0001-09, situada na Rua Soldado Francisco Gomes da FEB, S/N, Monte Castelo, neste município. PROCESSO Nº 23.583/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2018 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCARE, mantido pelo Centro de Educação Infantil Educare Ltda-ME, CNPJ nº 21.586.111/0001-00, situado na Rua Doutor João Cabral Flecha, 218, Paraíso, neste município. PROCESSO Nº 17.053/2015.

2017

PARECER CEDUR/CLN Nº 03/2017 – Responde consulta da SME quanto à habilitação e os requisitos exigidos para a admissão e o aproveitamento de docentes para o Ensino Religioso no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, nos termos do Art. 33 da Lei nº 9.394/1996.

PARECER CEDUR Nº 09/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CRECHE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, localizado na Rua dos Pintassilgos, S/N, Cidade Alegria. PROCESSO Nº 21.460/2013.

PARECER CEDUR Nº 08/2017 - Autoriza por 5(cinco) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE SOUZA AGUIAR, localizada na Fazenda Bagagem, S/N, Pedra Selada. PROCESSO Nº 18.484/2014.

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2017 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do INFANTÁRIO JARDIM ELITE, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 797, Bairro Elite, neste Município. PROCESSO Nº 13.125/2017.

PARECER CEDUR Nº 07/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS ACÁCIAS, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra II. PROCESSO Nº 22.547/2014.

PARECER CEDUR Nº 06/2017 - Autoriza por 4(quatro) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL RIO PRETO, localizada na Estrada Rio Preto – Mauá, S/N, Visconde de Mauá, PROCESSO Nº 24.671/2014.

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2017 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, localizada na Rua Santos Dumont, nº 683/997, Bairro Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 29.090/2015.

PARECER CEDUR Nº 05/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL NOEL DE CARVALHO, localizada na Rua Almirante Barroso, nº 413, Bairro Nova Liberdade. PROCESSO Nº 22.334/2014.

PARECER CEDUR Nº 04/2017 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ALGODÃO DOCE, localizada na Rua dos Xavantes, 145, Bairro Cidade Alegria. PROCESSO Nº 35.938/2013.

PARECER CEDUR Nº 03/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, localizada na Av. Abílio Godoy, S/N, Bairro Paraíso. PROCESSO Nº 24.671/2014.

PARECER CEDUR Nº 02/2017 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima, S/N, Bairro Paraíso. PROCESSO Nº 2163/2013.

PARECER CEDUR Nº 01/2017 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE DAS ÁGUAS, Av. Marcílio Dias, S/N, Bairro Jardim Jalisco. PROCESSO Nº 26.361/2015.

2016

PARECER CEDUR Nº 41/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ESTHER POLITI, localizada na Rua C, 105, Fazenda da Barra I. PROCESSO Nº 19.921/2014.

PARECER CEDUR Nº 40/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL RUBENS DA SILVA LAMIN, localizada na Rua das Pitangas, S/N, Engenheiro Passos. PROCESSO Nº 21.830/2014.

PARECER CEDUR Nº 39/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA PIRES DE MAGALHÃES, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Itapuca. PROCESSO Nº 27.997/2014.

PARECER CEDUR Nº 38/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO DINIZ, localizada na Av. Wenceslau Brás, 85, Visconde de Mauá. PROCESSO Nº 19.161/2014.

PARECER CEDUR Nº 37/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL NOVO SURUBI, localizada na Estrada Novo Surubi, S/N, Novo Surubi. PROCESSO Nº 36.043/2013.

PARECER CEDUR Nº 36/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL FAVO DE MEL, localizada na Rua Major Leopoldo G de Oliveira, 260, Bairro Cabral. PROCESSO Nº 12.402/2014.

PARECER CEDUR Nº 35/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE FERRER, localizada na Estrada da Cachoeira da Fumaça, S/N, Vila da Fumaça. PROCESSO Nº 26.166/2014.

PARECER CEDUR Nº 34/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE ASSIS BARBOZA, localizada na Estrada da Vargem Grande, 338, Bairro Cabral. PROCESSO Nº 22.761/2014.

PARECER CEDUR Nº 33/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO ALAMBARI, localizada na Estrada da Vargem Grande, 338, Bairro Alambari. PROCESSO Nº 21.452/2013.

PARECER CEDUR Nº 32/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL MORRO DO CRUZEIRO, localizada na Rua Santa Terezinha, 86-87, Bairro Morro do Cruzeiro. PROCESSO Nº 13.470/2014.

PARECER CEDUR Nº 31/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE DE SOUZA FERREIRA, localizada na Rua Onze, nº 157, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 18.854/2013.

PARECER CEDUR Nº 30/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLINHOS, localizada na Rua Dionízia América da Silva Almeida, SN, Fazenda da Barra III. PROCESSO Nº 30.433/2014.

PARECER CEDUR Nº 29/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do Ensino Fundamental no COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, localizado na Avenida do Canal Norte, S/N, Bairro Cidade Alegria. PROCESSO Nº 22.334/2014.

PARECER CEDUR Nº 28/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL HETELVINA CARNEIRO, localizada na Rua Clara Maria da Costa, S/N, 5º Distrito - Pedra Selada. PROCESSO Nº 21.811/2014.

PARECER CEDUR Nº 27/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MOACIR COELHO DA SILVEIRA, localizada na Praça Francisco Lima, S/N – Serrinha do Alambari. PROCESSO Nº 17.088/2014.

PARECER CEDUR Nº 26/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DR JORGE MIGUEL JAYME, localizada no Sítio Bom Destino, S/N, Bairro Toyota. PROCESSO Nº 23.606/2014.

PARECER CEDUR Nº 25/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ANGELA MARIA LIMA, localizada na Rua Ester Politi, S/N, Bairro Fazenda da Barra I. PROCESSO Nº 26.299/2013.

PARECER CEDUR Nº 24/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA, localizada na Rua das Violetas, S/N, Bairro Cidade Alegria. PROCESSO Nº 24.037/2013.

PARECER CEDUR Nº 23/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SURUBI, localizada na Rua Dois, nº 52, Bairro Surubi. PROCESSO Nº 21.861/2013.

PARECER CEDUR Nº 22/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO VERNE, localizada na Rua Euclides Paulina de Almeida, nº 150, Bairro Vicentino. PROCESSO Nº 21.750/2014.

PARECER CEDUR Nº 21/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIETA BOTELHO, localizada na Avenida Governador Portela, S/N, Bairro Vila Julieta. PROCESSO Nº 26.254/2013.

PARECER CEDUR Nº 20/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL PARQUE EMBAIXADOR, localizada na Rua Projetada , S/N, Bairro Parque Embaixador. PROCESSO Nº 33.713/2013.

PARECER CEDUR Nº 19/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO, localizada na Rua Vitório Pizzi, nº 156, Bairro São Caetano. PROCESSO Nº 22.947/2014.

PARECER CEDUR Nº 18/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA DULCE FREIRE CHAVES, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi. PROCESSO Nº 21.359/2014.

PARECER CEDUR Nº 17/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL LUZ DO SOL, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 125, Bairro Liberdade. PROCESSO Nº 21.369/2013.

PARECER CEDUR Nº 16/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE ROMPENDO O SILÊNCIO, localizada na Rua Altamiro O`Reilly, nº 757, Bairro Alvorada. PROCESSO Nº 17.752/2014.

PARECER CEDUR Nº 15/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL BAIRRO LAVAPÉS, localizada na Rua do Rosário, nº 101, Bairro Lavapés. PROCESSO Nº 23.397/2013.

PARECER CEDUR Nº 14/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIETA SALLES CUNHA, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada da Olaria. PROCESSO Nº 22.697/2014.

PARECER CEDUR Nº 13/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS DE RESENDE - CEDEVIR, localizada na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, - Centro. PROCESSO Nº 20.408/2013.

PARECER CEDUR Nº 12/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL SANDRA MARIA FERREIRA COTRIM, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada da Olaria. PROCESSO Nº 13.130/2014.

PARECER CEDUR Nº 11/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES, localizada na Rua Vicente Nunes Teixeira, S/N, Fumaça. PROCESSO Nº 26.070/2014.

PARECER CEDUR Nº 10/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PISTARINI, localizada na Fazenda Boa Vista, S/N, Bulhões. PROCESSO Nº 20.401/2014.

PARECER CEDUR Nº 09/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO FERRAZ, localizada na Fazenda Bela Vista, Estrada Resende-Mauá, km. 12. PROCESSO Nº 22.464/2013.

PARECER CEDUR Nº 08/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TAVARES REZENDE, localizada na Estrada Resende-Riachuelo, nº 45, Km 20, Fazenda Sertãozinho. PROCESSO Nº 21.985/2013.

PARECER CEDUR Nº 07/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ADELAIDE LOPES SALGADO, localizada na Rua Manoel Menandro da Silva, 20, Capelinha. PROCESSO Nº 22.677/2013.

PARECER CEDUR Nº 06/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO VICENTINA, localizada na Rua São José, S/N, Bairro Vicentina. PROCESSO Nº 24.597/2013.

PARECER CEDUR Nº 05/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ABRAHÃO HERMANO RIBENBOIM, localizada na Avenida do Canal Norte, nº 600, Cidade Alegria. PROCESSO Nº 32.044/2013.

PARECER CEDUR Nº 04/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO VICENTINO, localizada na Rua Olímpio Batista Campos, nº 16, Bairro Vicentino. PROCESSO Nº 20.604/2013.

PARECER CEDUR Nº 03/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL GERALDO DA CUNHA RODRIGUES, localizada na Rua A, S/N, Bairro São Caetano. PROCESSO Nº 22.334/2014..

PARECER CEDUR Nº 02/2016 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DE CARVALHO, localizada na Avenida das Camélias, S/N, COHAB, Engenheiro Passos. PROCESSO Nº 24.036/2013.

PARECER CEDUR Nº 01/2016 – Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, localizada na Fazenda Santa Maria, AMAN, 2º distrito. PROCESSO Nº 16.755/2014.

10/07/2015

PARECER CEDUR/CLN nº 01/2015 - Responde solicitação da Secretaria Municipal de Educação sobre o requerimento do servidor municipal, professor ENIO SEBASTIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, no processo número 24010/2014, a fim de receber auxílio para publicação de sua obra: “O Aldeamento de São Luis Beltrão: os Índios Puris e a Política Indianista de 1788 a 1808 em Campo Alegre da Paraíba Nova”, fundamentado na lei municipal no 3.074/2014 artigo 28, inciso VII.

2015

PARECER CEDUR/CEB Nº 006/2015 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO, localizada na Rua dos Rouxinóis, 418, Bairro Jardim Primavera, neste Município. PROCESSO Nº 31.892/2013. Aprovado na Sessão Plenária de 26/06/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 005/2015 - Opina desfavoravelmente à renovação de autorização de funcionamento de Educação Infantil. PROCESSO Nº 20.942/2013. Aprovado na Sessão Plenária de 29/05/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 004/2015 – Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da ESCOLA UM, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Bairro Barbosa Lima, neste Município. PROCESSO Nº 24.652/2013. Aprovado na Sessão Plenária de 27/03/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 003/2015 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 275, Bairro Mirante das Agulhas, neste Município. PROCESSO Nº 22.268/2013. Aprovado na Sessão Plenária de 27/03/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 002/2015 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do COLÉGIO EBENÉZER, com sede na Rua Manuel da Silva Torres, nº 110, Bairro Alegria, neste Município. PROCESSO Nº 21.891/2014. Aprovado na Sessão Plenária de 27/03/2015.

PARECER CEDUR/CEB Nº 001/2015 – Orienta acerca da renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Arte...Manhas PROCESSO Nº 20.942/2013. Aprovado na Sessão Plenária de 27/03/2015.

2014

PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2014 – Aprecia a proposta de regulamentação do Art. 34 da Lei nº 3.074/2014 – Jornada Dupla. PROCESSO Nº 24.884/2013.

PARECER CEDUR/CEB Nº 013/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Instituto Educacional Paraíso, localizado na Rua Agenor Marcondes Godoy, 84, Bairro Paraíso. PROCESSO Nº 15.320/2014.

PARECER CEDUR/CEB Nº 07B/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da Kinder Creche Escola, localizada na Av. Governador Portela, nº 237, Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 23.345/2013.

PARECER CEDUR/CEEJA Nº 09/2014 – Aprova as matrizes curriculares do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações de Técnico em Mecânica, do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, e de Técnico em Informática, do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, a partir de 2014, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, neste município.

PARECER CEDUR/CEB Nº 08B/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da Instituto Educacional Gênesis, com sede na Av. Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, neste Município. PROCESSO Nº 17.389/2013.

PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da Creche Escola Tangará Encantado, localizada na Rua Gal. Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, neste Município. PROCESSO Nº 9.503/2014.

PARECER CEDUR/CEB Nº 07A/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil da Escola SESI de Resende – Ross Helena da Cunha, com sede na Av. Marcílio Dias, nº 268, Jardim Jalisco, neste Município. PROCESSO Nº 24.884/2013.

PARECER CEDUR/CEB Nº 08A/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Escola de Educação Infantil Mundo Encantado, localizado na Rua José Cataldo, nº 120, Boa Vista II, neste Município. PROCESSO Nº 18.643/2013.

PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Colégio Santa Ângela, com sede na Rua Dr. João Maia, nº 11, Centro, neste Município. PROCESSO Nº 16.682/2013.

PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Colégio Dom Bosco, localizado na Av. General Affonseca, nº 297, Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 24.654/2012.

PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2014 – Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação sobre a matrícula de criança não residente no município nas Creches Públicas Municipais.

PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2014 - Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Instituto Presbiteriano de Educação, com sede na Avenida Saturnino Braga, nº 380, neste Município. PROCESSO Nº 16.544/2007.

PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2014 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil do Educandário Lápis de Cor localizada à Rua Santo Antônio, nº 566, Vila Julieta, neste Município. PROCESSO Nº 18.210/2013.

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