Pareceres Normativos

26/11/2021

PARECER CEDUR/CEEJA Nº 01/2021 – Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP Nº 1 de 28 de maio de 2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.

22/10/2021

PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2021 – Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021, que trata do retorno das aulas presenciais, e se pronuncia na forma do Parecer.

PARECER CEDUR/CP Nº 01/2020 - Aprova o Plano Global de Ação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para a utilização de atividades não-presenciais nas Unidades Escolares, Centros de Atendimento Especializados e Programas da Rede Municipal de Educação Pública – REMEP, enquanto perdurar a situação de suspensão das aulas presenciais, em virtude da COVID-19.

29/11/2019

PARECER (N) CEDUR/CLN Nº 04/2019 - Consulta acerca do corte etário e orientações para matrículas escolares de crianças com idade de 0 a 3 anos e organização do segmento de creche no Município de Resende.

01/12/2017

PARECER (N) CEDUR/CLN Nº 04/2017 - Reexame do Parecer CEDUR/CEB nº 01/2016 que dispõe sobre adoção de medidas com vistas à normatização da idade de corte na Educação Infantil no Sistema de Ensino do Município de Resende (revogado pelo Parecer (N) CEDUR/CLN nº 04/2019)

24/02/2017

PARECER (N) CEDUR/CLN Nº 02/2017 - Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação de Resende acerca dos documentos de transferência escolar.

23/09/2016

PARECER (N) CEDUR/CEB Nº 01/2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas com vistas à normatização da idade de corte na educação infantil no Sistema de Ensino do Município de Resende. (Reexaminado pelo Parecer CEDUR/CLN nº 04/2017)

26/01/2016

PARECER (N) CEDUR/CLN Nº 01/2016 - Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Resende sobre o aproveitamento de docentes, concursados, atuantes na rede pública municipal, para ministrarem outros componentes curriculares suprindo carências temporárias, completando carga livre ou para repactuação de jornada.

30/11/2015

PARECER (N) CEDUR/CLN Nº 02/2015 - Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação acerca do uso do Uniforme Escolar.

18/09/2015

PARECER (N) CEDUR/CEB Nº 07/2015 - Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação acerca de Horário Integral, Horário Parcial e Horário Suplementar. Ofício SME/SUP nº 01/2015

25/04/2014

PARECER CEDUR/CEB (N) Nº 04/2014 - Dispõe sobre a adoção de medidas com vistas à aplicação da Lei nº 12.796/2013 no Sistema de Ensino do Município de Resende – Educação Infantil.