Resoluções

Resoluções da SME

2023

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 15 DE MAIO DE 2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. (Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 02/2023)

2022

RESOLUÇÃO SME/EDUCA Nº 06, de 01 de dezembro de 2022.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 05 de 27 de setembro de 2022

EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04 DE 19 DE ABRIL DE 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CEMAE - CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE ASSESSORIA ESCOLAR - DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE (REMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2021

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR nº 04 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE – REMEP, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR N° 03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01 de 18 de outubro de 2021

2020

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 05 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04 de 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

EMENTA: REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03 de 19 de outubro de 2020

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE – REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2019

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 06 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 05 de 21 de outubro de 2019

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03 DE 30 DE MAIO DE 2019.

EMENTA: ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELO LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS A QUAISQUER ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

EMENTA: ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DA PROGRESSÃO PARCIAL (DEPENDÊNCIA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2018

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 05 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Calendário 2019 (clique aqui)

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03 de 18 DE OUTUBRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. (Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 04/2019)

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA DESFAZIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, OBSOLETOS OU INSERVIVEIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01 de 24 de agosto de 2018

EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES OU INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL EMCCEF 2018 - Exame Municipal de Certificação de Competências do Ensino Fundamental

2017

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 07/2017 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 03/2018.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 06/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Calendários: Geral, Creches e EJA)

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 05/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA A EQUIPE DE GESTÃO ESCOLAR CONFORME PREVISTO NA LEI 30175/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Modelo do Plano de Gestão (clique aqui)

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04/2017 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03/2017 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS CRECHES E CEMEIs QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2016

EDITAL EMCCEF 2016 - Exame Municipal de Certificação de Competências do Ensino Fundamental

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 05/2016 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME MUNICIPAL PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EMCCEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04/2016 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2017 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03/2016 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02/2016 - Dispõe sobre a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 01/2016 - Estabelece os critérios da Progressão Parcial nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Resende e dá outras providências. (Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 02/2019)

2015

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 03/2015 - FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2013

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 04/2013 - ESTABELECE O REGULAMENTO DAS CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02/2013 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE OTIMIZAÇÃO DE TURMAS E REALOCAÇÃO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2011

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 005/2011 - REGULAMENTA O PROGRAMA PROEJA-FIC NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 003/2011 - Dispõe sobre o funcionamento do Programa da Aceleração da Aprendizagem dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Município de Resende/RJ.

RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 - Regulamenta e orienta as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública – REMEP - que adotam as estratégias metodológicas do Programa ESCOLA ATIVA e dá outras providências.