Deliberações

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2023 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03/2023 - Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do CEDUR de 2024.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2023 - Dispõe sobre o Certificado de Honra ao Mérito Educacional e dá outras Providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2023 - Altera a Deliberação CEDUR nº 03/2016, que trata da elaboração do PPP.

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2022 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEDUR DE 2023.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Deliberação CEDUR nº 02/2023)

DELIBERAÇÃO CEDUR nº 02/2022 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01 2022 - ESTABELECE O REGULAMENTO E A FICHA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO X FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE – X FOMER E NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CEDUR – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE.

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2021 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2021 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2022 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2021 - Dispõe sobre a Organização da Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Ensino do Município de Resende/RJ.

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2020 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04/2020 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - CEDUR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03/2020 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PARA O ANO DE 2020, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2020 - REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PELAS AUTORIDADES NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2020 - APROVA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - CEDUR, A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO CONSELHO PLENO E DAS CÂMARAS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2019 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2019 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2020 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR nº 01/2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Resende - CEDUR

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2018 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2018 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2019 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR nº 01/2018 - Fixa normas para autorização, funcionamento e encerramento de atividades das instituições de educação infantil no município de Resende e dá outras providências. Clique aqui para baixar os modelos de formulários (Revogada pela Deliberação CEDUR nº 02/2022)

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2017 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04/2017 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2018 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03/2017 - Dispõe sobre a matrícula de alunos estrangeiros, bem como quanto à equivalência e ao aproveitamento dos estudos por eles realizados em outros países, no ensino fundamental do sistema de ensino do município de resende.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2017 - Estabelece Normas para Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Município de Resende.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2017 - Estabelece o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no VIII Fórum Municipal de Educação de Resende – VIII FOMER e do Processo de Eleição dos membros do CEDUR.

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2016 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 05/2016 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2017 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04/2016 - Altera o § 1º do Art. 2º da Deliberação CEDUR nº 01/2014.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03/2016 - Estabelece as diretrizes Básicas para a Elaboração, Implantação e Adequação do Projeto Político Pedagógico dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Resende. (Alterada pela Deliberação CEDUR nº 01/2023)

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2016 - Regulamenta o arquivamento de documentos escolares em instituições de Educação Básica do Sistema de Ensino do Município de Resende e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2016 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESENDE - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos para editar: (clique aqui)

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2015 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04/2015 - Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2016 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03/2015 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação -CAAPME.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 02/2015 - Estabelece normas para a Educação de Jovens e Adultos do Sistema de Ensino do Município de Resende.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2015 - Aprova o REGIMENTO INTERNO do CEDUR (revogada pela Deliberação CEDUR nº 01/2019)

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2014 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2014 - Estabelece Diretrizes Básicas quanto ao quantitativo de alunos por turma para a Educação Básica das Unidades Escolares da REMEP- Rede Municipal de Educação Pública e para a Educação Infantil das Instituições Privadas de Ensino do município de Resende e dá outras providências. Alterada pela Deliberação CEDUR nº 04/2016

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2012 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2012 - Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Município de Resende. Revogada pela Deliberação CEDUR nº 02/2017

--------------------------------------------------------------------------------------------------- 2010 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04/2010 - Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil no Sistema de Ensino do Município de Resende.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 003/2010 - Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e Dá Outras Providências. Revogada pela Deliberação CEDUR nº 01/2018

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 002/2010 - Estabelece critérios para a definição do difícil acesso, previsto no Art. 29, da Lei Municipal nº 1.923, de 16 de janeiro de 1996, Estatuto do Magistério Público Municipal de Resende.

DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 001/2010 - Estabelece critérios para a concessão do Adicional de Qualificação previsto no Art. 13, inciso III, da Lei Municipal nº 2.100, de 09 de julho de 1998, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Resende – RJ. REVOGADA PELO DECRETO Nº 8748/2015